Câmara Municipal de Doresópolis
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Pasta Atual: PUBLICACOES/LEIS_MUNICIPAIS/2021/
LEI 871 - DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DORESOPOLIS-MG PARA O EXERCICIO DE 2021.''
LEI 872 - DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - ''Autoriza a formaçozação de convênio entre o municipio de doresópolis e o consorcio Intermunicipal de Saneamento basico do sul de mg (CISAB SUL), para o''
LEI 873 - DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.''
LEI 874 - DE 21 DE JANEIRO DE 2021 -ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 858 DE 02 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LEI 875 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O §6º DO ART 23 DA LEI MUNICIPAL N 841-2019, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO
LEI 876 - DE 19 DE MARÇO DE 2021 - ''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
LEI 877 - DE 19 DE MARÇO DE 2021 - ''AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
LEI 878 - DE 19 DE MAÇRO DE 2021 - ''ALTERA OS ARTIGOS 8º E 10 DA LEI Nº 709 DE 8 DE MARÇO DE 2010.''
LEI 879 - DE 19 DE MARÇO DE 2021 - ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
LEI 880 - DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
LEI 881- 12 DE ABRIL DE 2021- AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI MG NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 882 DE 12 DE ABRIL DE 2021- AUTORIZA A CONCESSAO SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇAÕ DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIUMHI - MG- APAE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 883 - DE 30 DE AVRIL DE 2021 - ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
LEI 884 - DE 30 DE ABRIL DE 2021 -RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO DE DORESOPOLIS O CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
LEI 885 - DE 4 DE MAIO DE 2021 - ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
LEI 885 - DE 4 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 886 - DE 5 DE MAIO DE 2021 - ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
LEI 887 DE 28 DE MAIO DE 2021- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 888 DE 28 DE MAIO DE 2021- INSTITUI O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 889 DE 17 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÕES AO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CENTRO DE CONVENIÊNCIA VÓ ANA PIUMHI-MG - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
LEI 890 DE 17 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS-MG A ASSOCIAR-SE Á AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL, CRIA CRÉDITO ESPECIAL
LEI 892 DE 5 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI 893 - 5 DE JULHO DE 2021- CIP, COSIP, VALORES DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 894 DE 05 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI 896 DE 29 SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI 897 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025
LEI 898 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL N894 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERC FINANC DE 2021
LEI 899 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DORESOPOLIS- MG, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
LEI 900 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE DORESOPOLIS E DA OTURAS PROVIDENCIAS.''
LEI 901 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021- DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 902 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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