Câmara Municipal de Doresópolis
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Pasta Atual: PUBLICACOES/LEIS_MUNICIPAIS/2023/
LEI 938- 27 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE DORESOPOLIS, INSTITUI NORMAS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRA
LEI 939 - DE 08 DE MAIO DE 2023- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO À TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS
LEI 940 - DE 30 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS-MG
LEI 941-2023 - 30 DE MAIO DE 2023- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 942- 11 DE JULHO DE 2023 - ALTERA O 3°,4° E REVOGA O 5° DO ARTIGO 16, ALTERA O 2º DO ART 19 TODOS DA LEI 818-2017, PARA CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.824-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 943 - 13 julho 2023- Altera a Lei 21 - 1966 e dá outras providências
LEI 944 - 28 julho 2023 - Dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pes
LEI 945- 28 julho 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências
LEI 946 - 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO MUNICIPIO DE DORESOPOLIS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS - AMEG
LEI 947 - 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 948 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSIST FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA - PISO SALARIAL ENFERMEIRO, TÉCNICO, AUXILIAR DE ENFERM E DA PARTEIRA
LEI 949 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA A LEI N 3461-1991; REVOGA O ART 2º DA LEI N 627-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 950 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI 914-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 951 - 29 SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI 909-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 952 - 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
LEI 953 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI 954 - 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 945 DE 28 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI 955 - 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 897 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 956 - 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - RATIFICA OS TERMOS DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGRO
LEI 957 - 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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